Em nossa instituição, ao levarmos a cabo uma prática claramente marcada pela interpenetração entre o espaço clinico e os territórios sociais, emergiu diante de nós, pouco a pouco, um campo de Saúde Mental orientado não mais pelas dicotomias saúde-doença, normal-anormal, adaptado-desviante mas, isto sim, pelo acompanhamento atento do sujeito sob o impacto dos efeitos contundentes da experiência de cidadania, ou seja, acompanhando a sua passagem do diferente / bárbaro(1) ao  pertencimento cidadão.

Neste processo, a Saúde Mental passa a se articular não só com o campo da Medicina e da Psicologia, mas com outras áreas do saber humano e instâncias sociais, políticas e econômicas, incluídos aí os aparelhos jurídicos. É nessa intersecção que o Projetos Terapêuticos se insere, propondo discussões que abarquem problemáticas caras à clínica sob o olhar da ciência jurídica.

Ao ampliarmos o conceito de saúde e as intervenções clínicas, amplia-se também o conceito de cidadania. Trabalhamos na construção de uma cidadania que assegure os direitos com respeito à diversidade, não como um beneficio, mas como um aumento do conceito de humanidade.

Desenvolvemos, nesse momento, diálogos com o campo jurídico, tendo como uma interlocutora privilegiada a Dra. Laís Figueiredo Lopes(2), que vem trabalhando com os direitos humanos e as políticas de inclusão. Temos operado igualmente em conexão com o Ministério Público. Visamos com essas ações encontrar estratégias para garantir direitos que verdadeiramente estejam colocados ao lado da transformação nas estruturas sociais, realizando deslocamentos do paradigma da  exclusão da doença para a exclusão social, bem como, do que é desviante para o que é  diverso, rumo a um desenvolvimento inclusivo.

(1) Cabe lembrar que bàrbaròs significa, em suas raízes gregas, aquele que fala diferentemente, aquele cuja língua tem uma sonoridade estranha, que parece nada significar e nada demonstrar a não ser um tilintar fônico.

(2) Advogada. Mestranda em Direito pela PUC/SP. Professora de pós-graduação da PUC/SP (COGEAE), do SENAC/SP e da Unisantos. Integrante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) pela OAB Federal; das Comissões da OAB/SP de Direitos das Pessoas com Deficiência e de Direito do Terceiro Setor; da Internacional Society for Third Sector Research (ISTR) e do NEATS-PUC/SP. Participou das 6ª, 7ª e 8ª sessões do Comitê ad hoc da ONU que elaborou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência